Aprovado o Protocolo de Consulta das Comunidades Tradicionais Pesqueiras da Lagoa dos Patos/RS - 2025
O Protocolo de Consulta das Comunidades Tradicionais Pesqueiras da Lagoa dos Patos/RS - 2025 é um documento elaborado para orientar a consulta livre, prévia, informada e consentida prevista pela Convenção n° 169, de 1989, da Organização Internacional do Trabalho aos povos originários e comunidades tradicionais.
O documento é resultado do processo de autorreconhecimento, debate e valorização entre as comunidades tradicionais pesqueiras que sustentam seu modo de viver a partir da Lagoa dos Patos e que a reconhecem como seu território pesqueiro. Representa mais de 73 comunidades tradicionais pesqueiras localizadas nas margens da Lagoa dos Patos, Lago Guaíba e Delta do Jacuí que tem na Lagoa dos Patos seu território tradicional pesqueiro. Participaram da construção do Protocolo, 44 comunidades tradicionais pesqueiras, por meio de 28 oficinas entre os anos de 2023 e 2025 e sua aprovação ocorreu no Encontro Regional de Pescadores e Pescadoras Artesanais da Lagoa dos Patos/RS, realizado entre os dias 28 e 30 de maio deste ano. Foram 531 pessoas, sendo 315 pescadores homens e 216 mulheres pescadoras que participaram diretamente do processo, envolvendo a organização do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP, Coordenação do Rio Grande do Sul e o apoio da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) por meio do financiamento do Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA. Acesse o documento aqui.
Websig Conflitos Socioambientais e Violações dos Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil (Clicar no mapa)
Livros
Trabalhos de Conclusão de Curso
CALDAS, Giulia Câmara. ENTRE O TERRITÓRIO NORMADO E O TERRITÓRIO USADO: AS LUTAS DAS MULHERES PESCADORAS DO ESTUÁRIO DA LAGOA DOS PATOS. TCC (Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Geografia Bacharelado). Universidade Federal do Rio Grande. 2023.
SILVA, Layon Brum da. O TERMO DE COMPROMISSO PARTICIPATIVO COMO INSTRUMENTO DE LUTA E RESISTÊNCIA DO TERRITÓRIO PESQUEIRO TRADICIONAL NO PARQUE NACIONAL DA LAGOA DO PEIXE, RS. TCC (Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Geografia Licenciatura). Universidade Federal do Rio Grande. 2022.
RIBEIRO. Júlia Leandro. O TERRITÓRIO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA LAGOA VERDE: Desafios para uma efetiva gestão compartilhada. TCC (Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Geografia Bacharelado). Universidade Federal do Rio Grande. 2022.
OLIVEIRA. Darlan Matheus Goulart. DO TERRITÓRIO À MULTITERRITORIALIDADE NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: A RELAÇÃO DO CAMPUS CARREIROS DA FURG COM O SEU ENTORNO NOS PROJETOS DO CAIC. TCC (Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Geografia Licenciatura). Universidade Federal do Rio Grande. 2022.
GREQUE. Leonardo da Silva Jr. VIVÊNCIAS DE JUVENTUDES EM PERIFERIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE – RS: OS JOVENS DA ESCOLA ESTADUAL BRIGADEIRO JOSÉ DA SILVA PAES. TCC (Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Geografia Licenciatura). Universidade Federal do Rio Grande. 2022.
PACHETES. Michele Madruga. A IMIGRAÇÃO AFRICANA PARA O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE (RS): da imigração para escravização à nova imigração do sul-global. TCC (Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Geografia Bacharelado). Universidade Federal do Rio Grande. 2022.
ANJOS. Rafael Manske dos. AS DISPUTAS POR TERRITÓRIO DA PESCA DO CAMARÃO-ROSA, NO ESTUÁRIO DA LAGUNA DOS PATOS, RIO GRANDE - RS. TCC (Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Geografia Licenciatura). Universidade Federal do Rio Grande. 2021.
Memória de Defesas de TCC
Giulia Câmara Caldas - 20/01/2023
Layon Brum - 21/12/2022
Júlia Leandro Ribeiro - 17/08/2022
Darlan Matheus Goulart de Oliveira - 12/08/2022
Leonardo da Silva Greque Junior - 27/07/2022
Michele Madruga Pachetes - 08/03/2022
