Territórios das comunidades tradicionais pesqueiras no/do Rio Grande do Sul
Prof. Dr. Cristiano Quaresma de Paula
Resumo:
Pesquisar a pesca artesanal no Rio Grande do Sul consiste em um grande desafio, considerando a diversidade ambiental, cultural e socioeconômica do estado. Um caminho que tem sido adotado por alguns pesquisadores é enfocar nos recursos pesqueiros, estabelecendo avaliações dos estoques, técnicas e apontando diretrizes de uso, que muitas vezes incidem sobre a pesca artesanal. No entanto, partimos da premissa de que a crise na produção pesqueira apontada nas pesquisas não foi gerada pela pesca artesanal, mas sim pelo desenvolvimento capitalista da pesca industrial e de outras atividades econômicas que estão inseridas no processo de modernização do território. Contudo, por depender localmente dos recursos ambientais, a pesca artesanal é a mais afetada pela degradação ambiental e pela sobre-exploração dos pescados. As comunidades pesqueiras também sofrem ofensivas nos locais onde vivem e convivem, devido ao avanço de atividades capitalistas interessadas no sítio, o que leva à expropriação da terra e estabelece obstáculos ao acesso dos pesqueiros tradicionais. Diante dessa problemática, vemos a importância de discutir a pesca artesanal no Rio Grande do Sul em sua dimensão territorial, considerando o território em perspectiva multiescalar e multidimensional (RAFFESTIN, 2012). Na perspectiva multiescalar, o território pesqueiro na escala local evidencia as territorialidades de comunidades próximas; regionalmente compreende estratégias por meio de fóruns de pesca; na escala do estado, também observamos a discussão territorial do ordenamento pesqueiro do Rio Grande do Sul. Do ponto de vista multidimensional, compreendemos que as relações estabelecidas nesses territórios são de poder, mas também ambientais, culturais e socioeconômicas. Na discussão territorial, os conflitos se evidenciam nessas diversas escalas do território e afetam uma ou mais dimensões. Existem empreendimentos que afetam uma comunidade específica. Podem também haver projetos de desenvolvimento que afetam territórios mais amplos, como os de abrangência de fóruns de pesca, colocando em risco territórios pesqueiros de diversos municípios. Este programa de pesquisa será estabelecido em três eixos concomitantes, que se diferem segundo a escala de compreensão do território, e cujas dimensões analisadas são múltiplas. O primeiro eixo consiste em analisar o território pesqueiro gaúcho, considerando as políticas estaduais e federais voltadas para a pesca ou que afetam as comunidades pesqueiras no âmbito estadual. Nesse eixo, uma importante interlocutora será a coordenação do Movimento dos Pescadores e das Pescadoras Artesanais no Rio Grande do Sul, que vincula demandas nacionais às do estado, bem como possui uma série de articulações entre regiões pesqueiras. Além do referido movimento social, serão acompanhados processos legislativos e executivos em curso no estado, e analisados documentos que incidem em âmbito estadual. O segundo eixo consiste em analisar o território pesqueiro na escala dos fóruns de pesca, considerando suas principais demandas, conflitos e estratégias. Serão considerados os cinco fóruns que contemplam a maior parte do território pesqueiro do estado: fórum da Lagoa dos Patos, Fórum Delta do Jacuí, Fórum do Litoral Norte, Fórum do Rio Uruguai e COMIRIM. A pesquisa será realizada junto às lideranças que participam das reuniões dos fóruns, do acompanhamento das assembleias, análise de documentos como as atas e trabalhos de campo. O terceiro eixo será o território pesqueiro tradicional das comunidades. A análise proposta será enfocada em determinadas comunidades que sofrem ofensivas territoriais. A principal técnica adotada será a (auto)cartografia social e ambiente websig, onde serão mapeadas as territorialidades, bem como os impactos, disputas e conflitos que se evidenciam. É importante destacar que será construída uma metodologia própria de cartografia social, que permitirá a visualização de diferentes contextos entre os grupos sociais, para, assim, favorecer ações conjuntas em escalas maiores.
Ausências e Emergências de Sujeitos e Territórios da Pesca Artesanal na Geografia Brasileira (2020-2023)
Prof. Dr. Cristiano Quaresma de Paula
Financiamento: Edital ARD FAPERGS, CNPq, FURG
Resumo:
A modernização do território brasileiro avança sobre os territórios e territorialidades tradicionais das comunidades pesqueiras. Nesses contextos se verifica a ocorrência de impactos ambientais, disputas no território e conflitos por território. As geografias das ausências vinculadas aos projetos de modernização do território, servindo à hegemonia do global, são responsáveis pela produção de invisibilidades de sujeitos e territórios, como os da pesca artesanal. Por outro lado, verifica-se a possibilidade da Geografia de promover emergências, destacando as estratégias dos sujeitos em seus territórios tradicionais, quando buscam enfrentar a expressão das faces da modernização, que no caso da pesca artesanal se apresenta como degradação, restrição ao acesso e sobre-exploração, e expropriação da terra. As geografias das emergências enaltecem o local, e o tempo presente, colocando em evidência os sujeitos e suas lutas. Esse projeto de pesquisa objetiva, a partir da Rede de Geografias da Pesca, institucionalizada na FURG como Grupo de Pesquisa do CNPq, enfrentar as ausências produzidas pela Geografia brasileira destacando contextos de impactos, disputas e conflitos na pesca artesanal, compreender e promover Geografias das emergências enaltecendo as lutas dos sujeitos nos seus territórios tradicionais frente ao avanço das faces da modernização. Para compreender o embate entre os territórios do moderno versus territórios tradicionais parte-se Claude Raffestin. Mas é importante ressaltar que o conceito de ambiente, é fundamental para discutir a pesca artesanal, devido a dependência que os pescadores têm dos recursos locais. Por isso, se vincula à construção da racionalidade ambiental que apregoa Enrique Leff. Pensar ausências e emergência também exige um diálogo direto Boaventura de Sousa Santos. No campo metodológico o trabalho em rede é substantivado pelos princípios da teoria do pensamento complexo, que ensina Edgar Morin, como forma de mediar a interação entre os pesquisadores da rede, que partem por vezes de correntes metodológicas distintas, assim como para promover o diálogo com os sujeitos sociais. Para os mapeamentos, serão construídos bancos de dados georreferenciados de trabalhos, especialmente de dissertações e teses, defendidos na Geografia brasileira, e de denúncias promovidas pelos movimentos sociais, de forma que os diálogos entre esses saberes indicarão a promoção de geografias das emergências. Também, a partir de proposta de análise do projeto, será realizado um estudo de caso, destacando a pesca artesanal no Rio Grande do Sul, e envolvendo os Fóruns de Pescadores Artesanais.
Bolsistas:
PIBIC FAPERGS: Giulia Câmara Caldas (2021-2023)
PIBIC CNPq: Júlia Leandro Ribeiro (2021-2022)
PIBIT CNPq: Carlos Eduardo Albuquerque (2022-2023)
PIBIC CNPq: Layon Brum (2023)